Relativamente às normas constitucionais de direito financeiro, julgue o item a seguir.A denominada “PEC do teto de gasto...

A respeito das condutas do chefe do Poder Executivo no último ano de mandato, assinale a opção correta à luz do disposto na legislação pertinente.

Considerando a situação hipotética apresentada, a LRF, a Lei Complementar n.º 159/2017, que dispõe sobre o regime de recuperação fiscal, e a jurisprud...

Acerca das diretrizes legais e doutrinárias relativas aos tribunais de contas, julgue o item a seguir. Cabe aos sistemas de controle interno de cada u...

Julgue o item a seguir, a respeito da gestão responsável dos entes federados, à luz da Lei Complementar n.º 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal ...

Quanto às normas constitucionais sobre direito financeiro, julgue o item a seguir.Aos governos estaduais é admissível a apresentação de emendas ao orç...

Na execução de despesa e receita, Maria, como administradora pública, deverá observar os limites de gastos estabelecidos para cumprir as metas fiscais...

Com base nos dispositivos constitucionais de direito financeiro, julgue o item que se segue.Os chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ...

Ainda acerca de aspectos do direito financeiro, julgue o próximo item. A dívida pública consolidada ou fundada inclui as operações em que o Estado con...

Na LRF, é prevista a possibilidade de o BACEN, nas suas relações com entes da Federação,

Acerca das disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.° 101/2000), julgue o item seguinte. No cálculo da despesa com pessoal sã...