A previdência social deve ser organizada sob a forma de regime gera...

Apresenta-se como segurado obrigatório da Previdência Social, na qualidade de contribuinte individual, a pessoa física:

Conforme a Lei Nº 9.717/98 os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípi...

Observe as assertivas abaixo e responda. Segundo o parágrafo único, do artigo 194, da Constituição Federal de 1988, compete ao Poder Público, nos term...

Os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos de todos os entes federativos devem ser organizados, baseados em normas gerais de co...

Sobre a aposentadoria por invalidez, é incorreto afirmar:

Para ter direito à aposentadoria integral ou proporcional por tempo de contribuição, é necessário o cumprimento do período de carência, que correspond...

Entende-se como base de contribuição:

Sobre o período de carência, em caso de auxílio-reclusão, pode-se afirmar que:

Considerando o auxílio – doença responda o que se pede. I- O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o períod...

É estabelecido que os recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos d...