Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201596015A previdência social deve ser organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória,...1457941201596015Ano: 2015Banca: CAIP-IMESOrganização: IPREMDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Sistemas de Previdência Social | Regimes Básicos de PrevidênciaA previdência social deve ser organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e deve atender, nos termos da lei, a: Aproteção ao trabalhador em situação de desemprego de qualquer natureza. Bauxílio-reclusão para os internos do sistema prisional, provisórios ou definitivos. C tutela especial para crianças e adolescentes, nos termos da lei. Dproteção à maternidade, especialmente à gestante. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200364036Direito PrevidenciárioApresenta-se como segurado obrigatório da Previdência Social, na qualidade de contribuinte individual, a pessoa física:Questão 457941200366002Direito PrevidenciárioConforme a Lei Nº 9.717/98 os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípi...Questão 457941200426879Direito PrevidenciárioObserve as assertivas abaixo e responda. Segundo o parágrafo único, do artigo 194, da Constituição Federal de 1988, compete ao Poder Público, nos term...Questão 457941200615463Direito PrevidenciárioOs regimes próprios de previdência social dos servidores públicos de todos os entes federativos devem ser organizados, baseados em normas gerais de co...Questão 457941201244830Direito PrevidenciárioSobre a aposentadoria por invalidez, é incorreto afirmar:Questão 457941201633023Direito PrevidenciárioPara ter direito à aposentadoria integral ou proporcional por tempo de contribuição, é necessário o cumprimento do período de carência, que correspond...Questão 457941201861819Direito PrevidenciárioEntende-se como base de contribuição:Questão 457941201905095Direito PrevidenciárioSobre o período de carência, em caso de auxílio-reclusão, pode-se afirmar que:Questão 457941201930130Direito PrevidenciárioConsiderando o auxílio – doença responda o que se pede. I- O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o períod...Questão 457941201997458Direito PrevidenciárioÉ estabelecido que os recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos d...