Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201596018Se o Conselho Tutelar identifica uma situação em que a criança necessita do afastamento do convívio familiar, qual será ...1457941201596018Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: PC-BADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e Adolescente | Conselho de Proteção à Criança e AdolescenteSe o Conselho Tutelar identifica uma situação em que a criança necessita do afastamento do convívio familiar, qual será a medida adequada a ser tomada por este órgão nesta circunstância? Marque a alternativa correta.ARealizar o afastamento do menor imediatamente, sem que haja necessidade de autorização prévia, visto que o conselho tutelar possui esta autonomia.BRealizar o afastamento do menor assim que providenciar uma Instituição para acolher o menor, sem que haja necessidade de autorização prévia, visto que o conselho tutelar possui esta autonomia.CComunicar imediatamente o fato ao Ministério Público, prestando-lhe informações sobre os motivos de tal entendimento e as providências para a orientação, a apoio e a promoção social da família.DO Conselho Tutelar não tem atribuição para envolvimento nestes casos, mesmo em fases iniciais do processo.ERealizar o afastamento do menor apenas após a autorização do delegado de polícia responsável pelo caso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135582Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é órgão:Questão 457941200331608Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, lei promulgada em julho de 1990, tem como objetivo proteger integralmente crianças e adolescentes, garantindo ...Questão 457941200440653Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 22° do Estatuto da Juventude e o Sistema Nacional de Juventude, na consecução dos direitos culturais da juventude, compete ao pod...Questão 457941200558151Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada...Questão 457941200829762Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece o estágio de co n vivência prévio à adoção. Considerando a adoção de uma criança de 6 (seis) anos de...Questão 457941200942949Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca das medidas socioeducativas, a Lei nº 8.069 de 1990 prevê que: I. a internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios ...Questão 457941201074865Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em 31 de dezembro de 2017, em razão das festividades de fim de ano, o amigo de um adolescente infrator internado dá a Semprônio, agente de segurança s...Questão 457941201213955Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei Nº 8.080/1990, compreende-se pela Medida Socioeducativa – Internação:Questão 457941201275904Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Vender, fornecer ainda que gratuitamente, ou entregar, de qualquer forma, à criança ou adolescente fogos de estampido ou de artifício, exceto aqueles ...Questão 457941201827364Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 70-A do ECA, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas...