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Cada próximo item apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito da cumulação e do ...

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457941201596048
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS

Cada próximo item apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito da cumulação e do valor de benefícios do regime geral de previdência social (RGPS) e do regime próprio de previdência social (RPPS).


Marcos, Alfredo e Flávio não tinham vinculação prévia a regime próprio de previdência antes de exercerem os cargos que exercem atualmente no estado do Rio de Janeiro, quais sejam, respectivamente, juiz de direito, promotor de justiça e governador. Nessa situação, apenas Marcos e Alfredo são beneficiários do RPPS do estado do Rio de Janeiro, pois Flávio é somente beneficiário do RGPS.

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