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Pela disciplina dos Títulos Executivos judiciais, exige-se que o título executivo não apenas esteja descrito no rol dos títulos judiciais mas também c...
Em um processo judicial de obrigação de fazer contra a construtora Casa dos Sonhos, que lhe vendeu um apartamento com infiltrações, Roberto Calos tent...
Com base nas Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, NÃO É CORRETO afirmar que
Sobre os efeitos recursais vinculados à apelação é CORRETO afirmar que
Sobre a resposta do réu no novo Código de Processo Civil, pode-se afirmar que
No que tange a intervenção de terceiros, pode-se afirmar que o Código de Processo Civil lista como espécies de intervenção no Título III, do Livro III...
Sabe-se que as ações possessórias estão dentro do estudo dos procedimentos especiais. Nestas ações possessórias, o ponto central de análise do julgado...
Um procurador de um Município brasileiro resolveu ingressar com uma ação cível e requerer tutela provisória. Para sua surpresa, o magistrado de primei...
Sobre o litisconsórcio no novo Código de Processo Civil, pode-se afirmar:
Durante o julgamento de um recurso de apelação no qual o apelante requer a declaração de inconstitucionalidade de uma lei federal que amparou a senten...