Em relação ao instituto da imunidade tributária, julgue o item a se...

Question 1

Em relação ao instituto da imunidade tributária, julgue o item a se...

📅 2015🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-RN📚 Direito Tributário

#Imunidade Recíproca - Aspecto Subjetivo#Imunidades Tributárias Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-RN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imunidade Recíproca - Aspecto Subjetivo, Imunidades Tributárias Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201596143

Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Recíproca - Aspecto Subjetivo | Imunidades Tributárias Constitucionais

Em relação ao instituto da imunidade tributária, julgue o item a seguir.

Há entendimento do STF segundo o qual é extensível, em alguns casos, a imunidade recíproca às empresas públicas, sob o argumento central de que elas reinvestem seus ganhos ou lucros na própria atividade-fim.

A

B

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Question 2

Em relação ao instituto da imunidade tributária, julgue o item a se...

📅 2015🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-RN📚 Direito Tributário

#Imunidade Recíproca - Aspecto Subjetivo#Imunidades Tributárias Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-RN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imunidade Recíproca - Aspecto Subjetivo, Imunidades Tributárias Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201596143

Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Recíproca - Aspecto Subjetivo | Imunidades Tributárias Constitucionais

Em relação ao instituto da imunidade tributária, julgue o item a seguir.

Há entendimento do STF segundo o qual é extensível, em alguns casos, a imunidade recíproca às empresas públicas, sob o argumento central de que elas reinvestem seus ganhos ou lucros na própria atividade-fim.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200111768Direito Tributário

Com relação aos impostos municipais, observada a CF e a jurisprudência atual do STF, julgue o item subsequente.A validade da delegação, por meio de le...

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Questão 457941200258610Direito Tributário

Em relação à capacidade tributária passiva, é correto afirmar que são tributariamente incapazes

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal

Questão 457941200593554Direito Tributário

Considerando o que dispõe o CTN, assinale a opção correta a respeito das obrigações tributárias.

#Obrigação Principal e Secundária#Obrigação Fiscal

Questão 457941201281306Direito Tributário

Julgue o item que se segue, relativos à suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário a moratória,...

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Em relação a impostos, taxas e contribuições, julgue o item subsequente. A contribuição social é espécie tributária que tem como fato gerador a atuaçã...

#Tributos: Conceito e Espécies#Contribuições Especiais

Questão 457941202041325Direito Tributário

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca de competência tributária, limitações ao poder de tributar e tributos dos diferente...

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