Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201596289No que concerne ao Sistema Tributário Nacional, julgue o item subsecutivo.As alíquotas do IPVA, imposto de competência d...1457941201596289Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Tributação EstadualNo que concerne ao Sistema Tributário Nacional, julgue o item subsecutivo.As alíquotas do IPVA, imposto de competência dos estados e do Distrito Federal, podem ser diferenciadas em função do tipo e da utilização dos veículos.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005284Direito TributárioCaso os trechos de ida e volta no transporte internacional de passageiros sejam vendidos em conjunto, a base de cálculo da contribuição sobre bens e s...Questão 457941200009465Direito TributárioNo que se refere a capacidade, domicílio, responsabilidade e crédito tributários, julgue os itens subsequentes.Se determinada pessoa jurídica obtiver ...Questão 457941200119483Direito TributárioCom relação a essa situação hipotética, julgue os itens 34 e 35, que tratam de lançamento, decadência e prescrição. A prescrição ocorreu em virtude de...Questão 457941200141637Direito TributárioDeterminado município ajuizou ação contra o estado de Pernambuco, questionando a diminuição dos valores de repasse constitucional do ICMS. Conforme al...Questão 457941200283064Direito TributárioAcerca das limitações do poder de tributar e dos princípios do direito tributário, julgue o item que se segue.Quando da definição de alíquotas do ICMS...Questão 457941200419284Direito TributárioNo que diz respeito a impostos, julgue os seguintes itens. I Característica fundamental dos impostos é a de serem desvinculados de qualquer atividade ...Questão 457941200478544Direito TributárioSegundo a Constituição Federal de 1988, a espécie tributária que, sempre que possível, será graduada conforme a capacidade econômica do contribuinte c...Questão 457941200746117Direito TributárioAcerca das imunidades, julgue o próximo item, conforme o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do STF.A imunidade tributári...Questão 457941200933153Direito Tributário(...)já que seu não exercício, ainda que prolongado no tempo, não tem o condão de impedir que a pessoa política, querendo, venha a criar, por meio de ...Questão 457941201787822Direito TributárioAssinale a opção correta a respeito do IRPJ.