Sobre o que estabelece o Regimento Interno do Trib...

Q: Sobre o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) quanto às sessões, é INCORRETO afirmar que

A) o TRE/MG reunir-se-á ordinariamente 8 vezes por mês e, extraordinariamente, tantas vezes quantas forem necessárias, mediante convocação do Presidente ou do próprio Tribunal. | B) na ausência ou impedimento do Presidente, as sessões serão presididas pelo Vice-Presidente. | C) as sessões ordinárias serão iniciadas em horário estabelecido pelo Tribunal. Os trabalhos serão abertos com a presença de 4 de seus membros. | D) os Juízes do Tribunal, o Procurador Regional Eleitoral, os advogados e servidores, durante as sessões, usarão vestes talares. | E) não serão realizadas sessões ordinárias no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro.

Questão 457941200383457Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

Em relação às sessões do TSE, com base em seu regimento interno, é correto afirmar que

#Superior Electoral Court#Internal Regulations of the Superior Electoral Court

Questão 457941201332061Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

O Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) (Resolução do TRE/MG nº 873, de 10/11/2011, e alterações posteriores) disc...

#TRE-MG

Questão 457941201342904Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

De acordo com a Resolução nº 803/1999 do TRE‐MG cada uma das zonas eleitorais contará com um chefe de Cartório, a ser indicado pelo Juiz Eleitoral e d...

#Regimento Interno do TRE-MG#TRE-MG

Questão 457941201507523Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

“O vice-presidente do TSE será substituído se estiver ausente por mais de _______ dias.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmação ...

#Superior Electoral Court#Internal Regulations of the Superior Electoral Court

Questão 457941201613017Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

Sobre a ordem do serviço do TSE, com base em seu regimento interno, analise. I. Os processos e as petições serão registrados no mesmo dia do recebimen...

#Superior Electoral Court#Internal Regulations of the Superior Electoral Court

Questão 457941201659923Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

Com relação às competências do Presidente e do Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), analise as afirmativas a segui...

#Regimento Interno do TRE-MG#TRE-MG

Sobre o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional Ele...

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