Início/Questões/Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)/Questão 457941201596305Sobre o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) quanto às sessões, é ...1457941201596305Ano: 2013Banca: CONSULPLANOrganização: TRE-MGDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-MG | TRE-MGSobre o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) quanto às sessões, é INCORRETO afirmar que Ao TRE/MG reunir-se-á ordinariamente 8 vezes por mês e, extraordinariamente, tantas vezes quantas forem necessárias, mediante convocação do Presidente ou do próprio Tribunal. Bna ausência ou impedimento do Presidente, as sessões serão presididas pelo Vice-Presidente. Cas sessões ordinárias serão iniciadas em horário estabelecido pelo Tribunal. Os trabalhos serão abertos com a presença de 4 de seus membros. Dos Juízes do Tribunal, o Procurador Regional Eleitoral, os advogados e servidores, durante as sessões, usarão vestes talares. Enão serão realizadas sessões ordinárias no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112540Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Quando, por ilegalidade ou abuso de poder, alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, de que depe...Questão 457941200227401Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Ressalvadas disposições específicas, a publicação da pauta de julgamento pelo Tribunal se dará com antecedência mínima de 24 horas. Dependem de inclus...Questão 457941200383457Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Em relação às sessões do TSE, com base em seu regimento interno, é correto afirmar queQuestão 457941200599434Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) reunir-se-á ordinariamente oito vezes por mês e, extraordinariamente, tantas vezes quantas fore...Questão 457941201332061Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) (Resolução do TRE/MG nº 873, de 10/11/2011, e alterações posteriores) disc...Questão 457941201342904Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)De acordo com a Resolução nº 803/1999 do TRE‐MG cada uma das zonas eleitorais contará com um chefe de Cartório, a ser indicado pelo Juiz Eleitoral e d...Questão 457941201507523Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)“O vice-presidente do TSE será substituído se estiver ausente por mais de _______ dias.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmação ...Questão 457941201613017Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Sobre a ordem do serviço do TSE, com base em seu regimento interno, analise. I. Os processos e as petições serão registrados no mesmo dia do recebimen...Questão 457941201640113Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)A antiguidade, no TSE, é regulada porQuestão 457941201659923Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Com relação às competências do Presidente e do Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), analise as afirmativas a segui...