Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201596319O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços atende ao princípio:1457941201596319Ano: 2013Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: SMA-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Princípio da Não-Cumulatividade Tributária | Tributação EstadualO Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços atende ao princípio: Ado custo-benefício Bda realidade Cda contrapartida Dda não cumulatividade ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200169516Direito TributárioAs limitações constitucionais ao poder de tributar abrangem:Questão 457941200207350Direito TributárioConstitui princípio do lançamento a:Questão 457941200425229Direito TributárioEm razão da falta de recolhimento de imposto, foi lavrado auto de infração, com lançamento de imposto em dezembro de 2006, cujo fato gerador ocorreu e...Questão 457941200580788Direito TributárioConstitui tributo federal:Questão 457941200761956Direito TributárioConstitui elemento do Auto de Infração:Questão 457941200762562Direito TributárioOs impostos podem se classificar em:Questão 457941201217357Direito TributárioSegundo a Constituição Tributária, pode-se afirmar que o tributo:Questão 457941201583903Direito TributárioConstitui tributo municipal:Questão 457941201711617Direito TributárioA Constituição da República de 1988 adota, com relação aos tributos, a classificação:Questão 457941202006306Direito TributárioNo processo administrativo tributário, cabe à Fazenda comprovar: