Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201596424De acordo com a Lei nº 5.991, de 1973, a substância ou matéria-prima que tenha finalidade medicamentosa ou sanitária é c...1457941201596424Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Marília - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentação de Medicamentos | Lei nº 5.991/1973 - Controle Sanitário de MedicamentosDe acordo com a Lei nº 5.991, de 1973, a substância ou matéria-prima que tenha finalidade medicamentosa ou sanitária é conceituada comoAfitoterápico.Bmedicamento.Ccorrelato.Ddroga.Einsumo farmacêutico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200414666Direito SanitárioNum programa de saúde contra o uso de drogas, voltado para indivíduos que já são dependentes, são desenvolvidas ações que incluem diagnóstico precoce,...Questão 457941200650335Direito SanitárioÉ medida de saneamento básicoQuestão 457941200672184Direito SanitárioÉ necessário à implantação da estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (ACS):Questão 457941200775272Direito SanitárioNicolau Tibúrcio é pedreiro e sofreu um acidente quando uma laje caiu sobre sua cabeça, causando traumatismo craniano. Precisava de tratamento de emer...Questão 457941201120682Direito SanitárioSão diretrizes da Política Nacional de Humanização:Questão 457941201300378Direito SanitárioDurante a fiscalização de locais que produzem, distribuem ou comercializam medicamentos e produtos de interesse para a saúde, é fundamental garantir o...Questão 457941201382219Direito SanitárioO estabelecimento de normas específicas para cada tipo de produto ou serviço que pode ter algum impacto para a saúde da população, obrigatórias para t...Questão 457941201492356Direito SanitárioPara responder à questão, considere a Portaria n° 55 de 1999, do Ministério da Saúde.Em conformidade com o artigo 1, parágrafo 5° , fica vedado o paga...Questão 457941201697118Direito SanitárioNa análise da situação de saúde da comunidade, diagnóstico demográfico significa o levantamentoQuestão 457941202081897Direito SanitárioConsiderando alguns dos indicadores de saúde comumente utilizados no Brasil é correto afirmar que