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Paulo e Pedro foram eleitos Deputados Estaduais. O partido Alpha alega que Paulo era inelegível e o partido Beta afirma que, quanto a Pedro, houve err...
Num determinado município, a convenção partidária realizada no último dia do prazo legal deliberou a respeito da formação de coligação, deliberação es...
NÃO é causa de exclusão do eleitor:
Considere as seguintes afirmativas: I. O Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral são eleitos dentre os Ministros do Supremo Trib...
Um usuário que deseja obter a jurisprudência relativa à Lei Complementar n° 135 (Lei da Ficha Limpa) deve consultar
A respeito da propaganda eleitoral em geral, é correto afirmar que
Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais processar e julgar originariamente
Considere as condutas abaixo. I. Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, ou...
De acordo com a Lei nº 9.504/1997, que concerne à propaganda eleitoral em geral, é correto afirmar que:
A respeito das coligações, considere:I. Na chapa da coligação, podem inscrever-se candidatos filiados a qualquer partido político dela integrante.II. ...