Considerando que determinada empresa tenha vencido uma licitação referente à concessão de uma rodovia e que a concessão ...

A Defensoria Pública tem legitimidade para propor ações civis públicas que versem sobre I. meio ambiente e ordem econômica. II. patrimônio cultural e ...

Em relação ao Estatuto da Universidade de Brasília, julgue o item abaixo.O conselho, de instituto ou de faculdade, conforme o caso, é o órgão máximo d...

Considerando a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei da Transparência, julgue o item a seguir. Caso haja risco à integridade do documento original ...

Considerando as atividades relativas ao transporte de gás natural, julgue o item a seguir.O transportador de gás natural tem a obrigação de permitir a...

Com relação à constituição e à cobrança do crédito tributário, julgue o item a seguir, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

No tocante aos contratos de terceirização e à contratação de bens e serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC) pelos órgãos e entidades ...

A partir do regulamento de patrocínios da Apex-Brasil, julgue os itens a seguir. I Pode haver, excepcionalmente, a contratação verbal de patrocínio. I...

Julgue os itens seguintes, com base no Decreto n.º 10.332/2020, que institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da a...

De acordo com a Lei n.º 11.419/2006, julgue o item a seguir, relativo ao processo judicial eletrônico. Para a identificação inequívoca do signatário, ...

Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. Admite-se a doação de bens em acordos de cooperação técnica, desde que ajustada em c...