Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201597069Em relação a taxas, julgue o seguinte item, à luz da jurisprudência do STF. O serviço de iluminação pública não pode ser...1457941201597069Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e TarifasEm relação a taxas, julgue o seguinte item, à luz da jurisprudência do STF. O serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa, uma vez que tem caráter inespecífico e indivisível. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200263873Direito TributárioEm relação aos créditos de natureza tributária, a inscrição em dívida ativaQuestão 457941200422230Direito TributárioA contribuição devida pelo empregador em caso de desligamento de empregado sem justa causa, conforme previsão da Lei Complementar (LC) n.º 110/2001, p...Questão 457941200520735Direito TributárioConsiderando o que dispõe a CF, julgue o item a seguir, a respeito das limitações do poder de tributar, da competência tributária e das normas constit...Questão 457941200681284Direito TributárioOs créditos da fazenda pública estadual provenientes de obrigação legal relativa ao ITBI exigíveis pelo transcurso do prazo regular para pagamento, de...Questão 457941200772614Direito TributárioEm relação a tributos, julgue o seguinte item.Imposto é tributo cujo fato gerador exige a participação do Estado para que o contribuinte realize o fat...Questão 457941200999972Direito TributárioJulgue o item seguinte, relativo ao imposto sobre a transmissão causa mortis e doações (ITD).No que diz respeito a bens imóveis e respectivos direitos...Questão 457941201074353Direito TributárioAcerca do Sistema Tributário Nacional e suas especificidades, julgue o item que se segue.O art. 153 da Constituição Federal de 1988 dispõe sobre algum...Questão 457941201305523Direito TributárioAssinale a opção correta de acordo com a CF, as normas gerais de direito tributário e a jurisprudência do STJ e do STF.Questão 457941201339294Direito TributárioOs serviços de telecomunicações e de geração e fornecimento de energia elétrica não são tributados pelo ISSQN, pois já são tributados pelos estados ou...Questão 457941201724259Direito TributárioAs empresas públicas estão obrigadas a efetuar a retenção na fonte das contribuições para a seguridade social que incidam sobre o faturamento e o lucr...