Em relação a taxas, julgue o seguinte item, à luz da jurisprudência...

Question 1

Em relação a taxas, julgue o seguinte item, à luz da jurisprudência...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 INPI📚 Direito Tributário

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para INPI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Taxas e Tarifas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201597069

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas

Em relação a taxas, julgue o seguinte item, à luz da jurisprudência do STF.

O serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa, uma vez que tem caráter inespecífico e indivisível.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200422230Direito Tributário

A contribuição devida pelo empregador em caso de desligamento de empregado sem justa causa, conforme previsão da Lei Complementar (LC) n.º 110/2001, p...

#Impostos Federais#Contribuições Sociais

Questão 457941200520735Direito Tributário

Considerando o que dispõe a CF, julgue o item a seguir, a respeito das limitações do poder de tributar, da competência tributária e das normas constit...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Legislação Tributária#Lei Complementar em Direito Tributário#Tributação Estadual

Questão 457941201074353Direito Tributário

Acerca do Sistema Tributário Nacional e suas especificidades, julgue o item que se segue.O art. 153 da Constituição Federal de 1988 dispõe sobre algum...

#Imposto sobre Produtos Industrializados#Impostos Federais

Questão 457941201305523Direito Tributário

Assinale a opção correta de acordo com a CF, as normas gerais de direito tributário e a jurisprudência do STJ e do STF.

#Princípio da Seletividade Tributária#Princípio da Anterioridade Tributária#Impostos Federais#Taxas e Tarifas#Imposto sobre Operações Financeiras#Imposto sobre Produtos Industrializados#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Tributos: Conceito e Espécies

Questão 457941201339294Direito Tributário

Os serviços de telecomunicações e de geração e fornecimento de energia elétrica não são tributados pelo ISSQN, pois já são tributados pelos estados ou...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais

Questão 457941201724259Direito Tributário

As empresas públicas estão obrigadas a efetuar a retenção na fonte das contribuições para a seguridade social que incidam sobre o faturamento e o lucr...

#Contribuições Sociais#Impostos Federais

Question 2

Em relação a taxas, julgue o seguinte item, à luz da jurisprudência...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 INPI📚 Direito Tributário

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para INPI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Taxas e Tarifas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201597069

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas

Em relação a taxas, julgue o seguinte item, à luz da jurisprudência do STF.

O serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa, uma vez que tem caráter inespecífico e indivisível.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200422230Direito Tributário

A contribuição devida pelo empregador em caso de desligamento de empregado sem justa causa, conforme previsão da Lei Complementar (LC) n.º 110/2001, p...

#Impostos Federais#Contribuições Sociais

Questão 457941200520735Direito Tributário

Considerando o que dispõe a CF, julgue o item a seguir, a respeito das limitações do poder de tributar, da competência tributária e das normas constit...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Legislação Tributária#Lei Complementar em Direito Tributário#Tributação Estadual

Questão 457941201074353Direito Tributário

Acerca do Sistema Tributário Nacional e suas especificidades, julgue o item que se segue.O art. 153 da Constituição Federal de 1988 dispõe sobre algum...

#Imposto sobre Produtos Industrializados#Impostos Federais

Questão 457941201305523Direito Tributário

Assinale a opção correta de acordo com a CF, as normas gerais de direito tributário e a jurisprudência do STJ e do STF.

#Princípio da Seletividade Tributária#Princípio da Anterioridade Tributária#Impostos Federais#Taxas e Tarifas#Imposto sobre Operações Financeiras#Imposto sobre Produtos Industrializados#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Tributos: Conceito e Espécies

Questão 457941201339294Direito Tributário

Os serviços de telecomunicações e de geração e fornecimento de energia elétrica não são tributados pelo ISSQN, pois já são tributados pelos estados ou...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais

Questão 457941201724259Direito Tributário

As empresas públicas estão obrigadas a efetuar a retenção na fonte das contribuições para a seguridade social que incidam sobre o faturamento e o lucr...

#Contribuições Sociais#Impostos Federais