De acordo com a Lei nº 9.394/1996, “o Fórum
dos Conselhos Escolares é um colegiado de
caráter deliberativo que tem como finalidades o
fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua
circunscrição e a efetivação do processo
democrático nas unidades educacionais e nas
diferentes instâncias decisórias, com vistas a
melhorar a qualidade da educação, norteado
pelos seguintes princípios[...]”:
I – democratização da gestão.
II – democratização do acesso e permanência.
III – qualidade social da educação.
Completa corretamento o excerto anterior: