O art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente ...

Q: O art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90, apresenta a seguinte redação: “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com abso

A) presença dos pais durante a internação em hospitais”. | B) convivência familiar e comunitária”. | C) obtenção da certidão de nascimento”. | D) proteção plena por parte dos seus semelhantes”. | E) amamentação com leite da própria mãe”.

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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Serrana - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

O art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90, apresenta a seguinte redação: “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à

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