Segundo a Lei orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. Cabe à Câmara, com sanção do Prefeito, legislar sobre ...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre os Conselhos Municipais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assina...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.211/2000 — Código de Meio Ambiente, analisar os itens abaixo: I. O licenciamento para exploração de substâncias min...

Segundo a Lei Complementar Municipal nº 009/08, assinalar a alternativa INCORRETA:

egundo a Lei Municipal nº 185/1996 — Código Tributário Municipal, em relação ao fato gerador de impostos, analisar os itens abaixo: I. Propriedade Pre...

Conforme a Lei Orgânica Municipal, no que se refere à educação, analisar os itens abaixo: I - É dever exclusivo do Município complementar o ensino púb...

Em relação aos deveres e proibições dos servidores, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.363/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Mun...

Segundo a Lei Municipal nº 062/1994 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que corresponde ao retorno do aposentado ...

Sobre publicidade e propaganda, de acordo com a Lei Municipal nº 1.356/2003 - Código de Posturas do Município, analisar os itens abaixo: I. Não será p...

Acerca da prescrição da ação disciplinar, baseando-se na Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a...

De acordo com a Lei Municipal nº 113/1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre concurso público, assinalar a alternativa que ...