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O gerente de uma determinada agência bancária, após longa sessão de tortura psicológica infligida a ele pelos bandidos, fornece a chave para abertura ...
Iona Prosérpina, ocupante de função de direção em uma sociedade de economia mista, cometeu crime contra a Administração Pública previsto no Código Pen...
No tocante aos crimes quanto ao estado de filiação: I. são considerados atos criminosos a promoção no registro civil da inscrição de nascimento inexis...
Nos crimes contra a fé pública, é correto afirmar que
É correto afirmar que a Lei n° 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) alterou a Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e a OAB) a fim de:
João, maior de dezoito anos, empurra por brincadeira Antonio, seu amigo, do topo de uma escada, causando-lhe a morte. Havendo circunstâncias que evide...
Caio, tendo conhecimento que possui contra si mandado de prisão expedido por falta de pagamento de pensão alimentícia, ao ser parado em blitz policial...
Com relação aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que o crime:
Sobre a extinção da punibilidade, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Antidrogas.