Tendo em vista a proteção da família, da criança, ...

Q: Tendo em vista a proteção da família, da criança, do adolescente, do idoso e do deficiente, a Lei Orgânica de Bagre determina, em seu Capítulo VII, que o Município deverá

A) garantir aos maiores de sessenta e cinco anos, no território do Município, a gratuidade de transporte rodoviário e fluvial e coletivo urbano. | B) comprometer-se com a criação de centro ou entidade de reclusão e ressocialização de crianças e adolescentes em situação de risco. | C) dispensar proteção especial à família, proporcionando programas de planejamento familiar e práticas contraceptivas com assistência à maternidade, à criança e ao adolescente. | D) adquirir veículos de transporte coletivo, urbano e intermunicipal para uso exclusivo de pessoas com deficiência com o fim de garantir mobilidade adequada a este segmento da população.

457941201597430

Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Bagre - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Bagre | Lei Orgânica Municipal de Bagre

Tendo em vista a proteção da família, da criança, do adolescente, do idoso e do deficiente, a Lei Orgânica de Bagre determina, em seu Capítulo VII, que o Município deverá

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Tendo em vista a proteção da família, da criança, do adolescente, d...

Tendo em vista a proteção da família, da criança, do adolescente, d...