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A gratificação de função é devida aos ocupantes de cargo de magisté...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SEDUC-AL📚 Legislação Estadual
#Legislação Estadual de Alagoas#Lei 5.247/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SEDUC-AL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação Estadual de Alagoas, Lei 5.247/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201597458
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEDUC-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Lei 5.247/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
Texto associado
Com relação ao Plano de Cargo e Carreira do Magistério Público Estadual e ao Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Alagoas, julgue o item subsequente. 
A gratificação de função é devida aos ocupantes de cargo de magistério que exerçam função de direção de escola e aos que exerçam as funções próprias do cargo em condições especiais, como em escolas classificadas como de difícil lotação ou em classes especiais. 
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