Fábio, analista de processos do Município de Campinas/SP,
está proferindo uma palestra no curso de formação de novos
servidores públicos, em que explica os principais aspectos
do Programa de Avaliação Probatória, previsto no Decreto
n° 21.019/20. Durante a fase de perguntas, uma participante
questiona sobre a possibilidade e impactos da nomeação de
servidores em estágio probatórios para ocupar cargos em
comissão e em função de confiança.
Com base na situação hipotética e o disposto no Decreto
n° 21.019/20, Fabio poderá responder, de forma correta,
que