De acordo com o art. 4º, da Lei de Diretrizes e Ba...

Q: De acordo com o art. 4º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996, atualizada, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de ensino

A) A primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda, verdadeira. | B) As duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira. | C) A primeira é uma afirmativa verdadeira; e a segunda, falsa. | D) As duas afirmativas são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si.

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Ano: 2019Banca: Aprender - SCOrganização: Prefeitura de Tangará - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

De acordo com o art. 4º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996, atualizada, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de ensino fundamental gratuito com padrões mínimos de qualidade de ensino.

Porque

A Educação é direito público subjetivo, e isso quer dizer que o acesso ao ensino fundamental é obrigatório e gratuito.

Sobre as duas afirmativas acima, é correto afirmar que:

Gabarito comentado

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Ano: 2019Banca: Aprender - SCOrganização: Prefeitura de Tangará - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Porque

A Educação é direito público subjetivo, e isso quer dizer que o acesso ao ensino fundamental é obrigatório e gratuito.

Sobre as duas afirmativas acima, é correto afirmar que:

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De acordo com o art. 4º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação N...

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