Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos feder...

A respeito dos poderes administrativos, assinale a opção correta.

No que se refere à elaboração e à fiscalização de contratos, julgue o item que se segue, à luz da Nova Lei de Licitações e Contratos — Lei n.º 14.133/...

No que concerne ao processo licitatório, julgue o item a seguir, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021.Nas licitações, o princípio da vinculação ao edit...

No que tange à Lei n.º 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos —, julgue o item subsequente. A Lei n.º 14.133/2021 omitiu o princí...

Julgue o item a seguir, relativos à administração de pessoal. A admissão para cargo público compreende a nomeação, a posse e o exercício, sendo este c...

Constituem indenizações ao servidor público ajuda de custo, diárias, alimentação, transporte e auxílio-moradia.

Um técnico judiciário do TRE/PI assinou e encaminhou para publicação uma portaria de concessão de licença para capacitação de um analista judiciário p...

A pessoa jurídica dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital formado exclusivamente por recursos das pessoa...

O ressarcimento ao erário e a suspensão dos direitos políticos são penas aplicáveis aos servidores públicos que cometerem atos de improbidade administ...

Constitui exemplo de poder de polícia a interdição de restaurante pela autoridade administrativa de vigilância sanitária.