Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201598148No federalismo fiscal brasileiro, dos 50% que a União transfere do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e pro...1457941201598148Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santo André - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição das Receitas TributáriasNo federalismo fiscal brasileiro, dos 50% que a União transfere do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza (IR) e sobre produtos industrializados (IPI), o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebeA23%B21,5%C17%D22,5%E25,5%ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013690Direito TributárioA obrigação tributária principal é decorrência direta do(a)Questão 457941200152408Direito TributárioA respeito dos embargos à execução fiscal, é correto afirmar queQuestão 457941200226128Direito TributárioSobre a obrigação tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941200549903Direito TributárioA empresa Eficiência S/A impetrou Mandado de Segurança contra ato do Fiscal de Rendas do Município objetivando anular auto de infração lavrado contra ...Questão 457941200576115Direito TributárioStênio tem direito a receber do Município de Campinas valor referente a um pagamento de tributo feito em duplicidade para os cofres municipais. Nesse ...Questão 457941200718118Direito TributárioA atividade de fiscalização tributária é bastante complexa e se trata de atividade administrativa vinculada, voltada à identificação dos sujeitos pass...Questão 457941200979488Direito TributárioNo que diz respeito à Administração Tributária e Financeira, a Lei Orgânica do Município de Monte Alto dispõe que, em razão do exercício do poder de p...Questão 457941201763518Direito TributárioA respeito do imposto sobre produtos industrializados, é correto afirmar com base na Constituição Federal queQuestão 457941201862763Direito TributárioAdriano foi autuado por ter omitido determinada operação na escrituração fiscal de certo tributo, cuja legislação, na época da prática da infração, pr...Questão 457941201931734Direito TributárioVisando o desenvolvimento de determinada região do país, a União Federal decide estabelecer regime fiscal específico, contemplando a isenção de impost...