A RDC nº 216/04, da ANVISA, estabelece padrões rigorosos para a
segurança alimentar em estabelecimentos de serviços de
alimentação. Além disso, ela aborda a vigilância e controle de
animais sinantrópicos, que são animais urbanos que podem
representar riscos à saúde pública. Essas diretrizes visam garantir
a segurança alimentar e prevenir a presença desses animais em
áreas de preparação e armazenamento de alimentos, protegendo
assim a Saúde Pública.
Com relação à RDC nº 216/04, analise as afirmativas a seguir.
I. As portas e janelas dos estabelecimentos de serviços de
alimentação devem ser mantidas devidamente ajustadas aos
batentes. Nas áreas de preparação e armazenamento de
alimentos, as portas devem ser equipadas com dispositivos
de fechamento automático. Nas aberturas externas das áreas
de armazenamento e preparação de alimentos, incluindo o
sistema de exaustão, é obrigatório o uso de telas com malha
milimetrada para impedir a entrada de vetores e pragas
urbanas.
II. Para garantir a higiene e a segurança em instalações de
alimentação, é essencial manter as instalações e os
equipamentos livres de vetores e pragas urbanas por meio de
ações preventivas. Se as medidas preventivas não forem
eficazes, o controle químico deve ser conduzido por uma
empresa especializada, sendo necessários procedimentos
para evitar a contaminação de alimentos, equipamentos e
utensílios, e, quando aplicável, é preciso higienizá-los.
III. Estabelecimentos de serviços de alimentação devem
implementar Procedimentos Operacionais Padronizados
(POP) relacionados ao controle integrado de vetores e pragas
urbanas. Esses procedimentos devem abranger medidas
preventivas e corretivas destinadas a evitar a atração, o
abrigo, o acesso e a proliferação de vetores e pragas urbanas.
Está correto o que se afirma em