Acerca do Conselho Tutelar, é correto afirmar que é um órgão:

Pertencente à estrutura do Ministério Público.

Encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Acerca do Conselho Tutelar, é correto afirmar que é um órgão:

A) Transitório. | B) Jurisdicional. | C) Sem autonomia. | D) Pertencente à estrutura do Ministério Público. | E) Encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Acerca do Conselho Tutelar, é correto afirmar que ...

Questão 457941200798567Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo as “Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Jovens Privados de Liberdade", o porte e uso de armas pelo pessoal:

#SINASE#Medidas Socioeducativas

Questão 457941201021281Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo o ECA, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: I - elevados níveis de repetência;...

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

Questão 457941201234209Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Antes de iniciado o procedimento judicial para apuração de ato infracional, o representante do Ministério Público poderá conceder a Remissão, como for...

#Atuação do Ministério Público no ECA#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes

Questão 457941201341248Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Na madrugada de 11/06/2022, a adolescente Rita de Cássia com 14 anos, testemunhou sua mãe ser vítima de violência sexual provocada pelo padrasto. No d...

#Lei nº 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Questão 457941201428677Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais, compreende um dos aspectos de qual direito previsto...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941202057857Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O funcionário do Instituto Socioeducativo que divulga, total ou parcialmente, sem autorização devida, por qualquer meio de comunicação, nome, ato ou d...

#SINASE#Medidas Socioeducativas

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