Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201598355“O erro de tipo pode ser dividido em duas espécies: o erro de tipo essencial e o erro de tipo acidental” (Cunha, 2019, p...1457941201598355Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito PenalTemas: Erro de Tipo Acidental | Tipicidade Penal | Erro de Tipo Essencial“O erro de tipo pode ser dividido em duas espécies: o erro de tipo essencial e o erro de tipo acidental” (Cunha, 2019, p. 302). Sobre as espécies de erro, o Código Penal brasileiro dispõe que:Aerro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, poderá diminuir a pena de um sexto a um terçoBo erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta o agente de penaCé isento de pena o agente que, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, em vez de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa Dnão responde pelo crime o terceiro que determina o erroEo erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o doloResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031525Direito PenalA omissão pode ser geradora de responsabilidade criminal quando o agente omisso estiver, nos termos das exigências do Código Penal, na posição de:Questão 457941200621605Direito PenalNa aplicação das alternativas penais à prisão, diferentes procedimentos são seguidos. A modalidade de pena restritiva de direito que não demanda acomp...Questão 457941200889488Direito PenalDênis participou do processo para obtenção da carteira nacional de habilitação, tendo sido aprovado e obtido o documento do órgão de trânsito competen...Questão 457941201012325Direito PenalPaul Polônio é motorista profissional e apreciador das corridas de alta velocidade. Conduzindo seu próprio automóvel, tem o hábito de reunir-se com am...Questão 457941201283918Direito PenalEsquimó é acusado de cometer crime ocorrido em aeronave que realiza voo internacional. Nos termos do Código Penal, é considerada extensão do territóri...Questão 457941201361520Direito PenalCaíque, comerciante, adultera em sua casa uma carteira profissional de advogado, expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a fim de visitar s...Questão 457941201488717Direito PenalHerodes, portando uma faca, desfere golpe em Kublai Kahn, que cai em terra. Apesar disso, Herodes não continua com seu ataque, retirando-se imediatame...Questão 457941201654077Direito PenalAo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, de acordo com a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, no exercício de suas atividades, em â...Questão 457941201756191Direito PenalO crime de comercializar ilegalmente arma de fogo, previsto no art. 17 do Estatuto do Desarmamento:Questão 457941201983847Direito PenalPerpétuo, agente fiscal do município XXT, desvia, em proveito próprio, os valores decorrentes do pagamento do IPTU sob sua responsabilidade. Nesse cas...