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O juiz poderá exercer a jurisdição no processo em que seu cônjuge tiver funcionado como
Após ser proferida a sentença pelo juiz presidente do Tribunal do Júri, o Defensor Público entende que essa foi contrária à decisão dos jurados. Nesse...
As falsas memórias
Em relação à prova testemunhal, de acordo com o Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:
Ocorre a chamada conexão objetiva ou teleológica quando
A denúncia será rejeitada quando
Xisto e Benício, residentes na área territorial da Subseção Judiciária X, cometeram um crime de roubo na divisa entre as Subseções Judiciárias Y e Z, ...
Considere as seguintes assertivas: I. No processo penal, contam-se os prazos da data de juntada aos autos do mandado ou da carta precatória ou de orde...
Sobre a aplicação da lei processual penal e a interpretação no processo penal, é INCORRETO afirmar:
Sobre o Tribunal do Júri, é correto afirmar: