No que se refere a obras portuárias, julgue o item que se segue.Os quebra-mares não são indicados para locais com grande...

Acerca dos princípios de planejamento e de orçamento público, julgue os itens a seguir. O plano plurianual é um instrumento de alocação de recursos pú...

Julgue o próximo item, a respeito da análise e interpretação de editais de licitação, contratos e aditivos contratuais. Entre as situações que justifi...

Acerca da jurisprudência dos acórdãos do Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), julgue o item que se segue.O TCU editou acórdão com vistas a u...

A legislação prevê a possibilidade de reajuste anual dos contratos de execução de obras públicas. A data base para contagem do primeiro reajuste anual...

A Resolução n.º 394/1998, da Agência Nacional de Energia Elétrica, estabelece que as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) terão potência entre 1 MW ...

A respeito da fase interna de licitação de obras públicas, julgue o item subsequente, de acordo com a atual redação da Lei n.º 14.133/2021. O orçament...

Julgue o item subsequente, relativo ao planejamento de sistema público de abastecimento de água potável.O coeficiente da hora de maior consumo (K2) de...

Considerando que a disposição de resíduos da construção civil em locais inadequados contribui para a degradação da qualidade ambiental, julgue os iten...

Considerando o aproveitamento hidrelétrico em relação a outras formas de geração de energia, julgue o item seguinte. O desconhecimento das vazões do l...

A respeito de contratações públicas relacionadas à engenharia, julgue o item seguinte. Considere que o orçamento de referência da licitação de determi...