No que diz respeito à administração pública, à organização político-administrativa do Estado e ao Sistema Tributário Nac...

Com relação à origem e à evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil, julgue o item abaixo.O seguro-desemprego veio previsto pela primeira vez...

Com relação ao abono anual, julgue o item subsequente. O beneficiário receberá sempre o valor cheio do abono anual, ainda que o pagamento de benefício...

Acerca da concepção de seguridade social, julgue o item subsequente.A definição de seguridade social assumida no Brasil incorporou paradigmas que comb...

Em relação à seguridade social e ao regime próprio de previdência social (RPPS), julgue o item subsequente. Incidirá contribuição previdenciária sobre...

A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto n.º 3.048/1999, julgue o item a seguir.A filiação ...

Segundo a Lei n.º 8.212/1991, considera-se empresa “a firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural, com fin...

Em relação aos institutos do benefício proporcional deferido e da portabilidade, julgue o item que se segue.O empregado participante de plano de benef...

Considerando essa situação hipotética e as disposições legais vigentes acerca de direito previdenciário, julgue o item que se segue.Considerando-se o ...

A compensação financeira entre o RGPS e os RPPSs, decorrente da contagem recíproca de tempo de contribuição prevista na CF, não se aplica aos RPPSs qu...

Quanto à previdência complementar no Brasil, julgue o item subsequente. O regime de previdência complementar vigente no Brasil tem como aspectos essen...