Segundo o Decreto n. 5.626, de 22 de dezembro de 2005 entende-se como _____________________
a forma de comunicação e expressão, em que o sistema linguístico de natureza visual-motora, com
estrutura gramatical própria, constituem um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos,
oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil.