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A gestão de materiais no setor público deve seguir princípios como:
O princípio da transparência na administração pública está diretamente relacionado com:
A alienação de bens públicos móveis considerados inservíveis deve ser realizada preferencialmente por meio de:
A Lei nº 14.133/2021 estabelece que, para obras e serviços de grande vulto, pode ser exigido seguro garantia com percentual de até:
No processo de compras públicas, o edital de licitação desempenha um papel crucial. Segundo a legislação, o edital deve:
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, as modalidades de licitação são definidas para garantir a legalidade nas compras públicas. Qual das alternativas a...
Segundo a Lei nº 14.133/2021, o pregão é a modalidade de licitação indicada para:
Segundo a Lei nº 14.133/2021, na contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, a Administração pode adota...
No âmbito do controle interno na administração pública, a segregação de funções é um princípio fundamental que visa: