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Em relação ao registro do casamento religioso para efeitos civis, analise as seguintes afirmações. I. A habilitação matrimonial perante o oficial do r...
De acordo com a Lei n° 8.935/1594, assinale a alternativa correta.
Segundo o Código de Normas, no reconhecimento de firma relativo a pessoa jurídica, é correto afirmar que
Em relação à adoção, é correto afirmar que
Se o ato notarial solicitado for contrário ao ordenamento jurídico ou estiverem presentes fundados indícios de fraude à lei, de prejuízos às partes ou...
Assinale a alternativa correta sobre a Central de Informações do Registro Civil (CRC).
A matrícula de jornais e periódicos no Registro Civil de Pessoas Jurídicas conterá, dentre outras, as seguintes informações:
Assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei Federal nº 8.935/1994, sobre o ingresso na atividade notarial e de registro, é correto afirmar:
Levando-se em consideração os princípios da continuidade, exposto no art. 195, o da obrigatoriedade, previsto no art. 169, e o da instância, tratado n...