A indenização pelo não deferimento das férias no tempo oportuno deverá ser calculada com base na remuneração devida ao e...

A respeito de aspectos diversos pertinentes ao direito do trabalho, julgue o item seguinte. É válida cláusula de convenção coletiva de trabalho que pr...

Acerca de atividades insalubres e perigosas, assinale a opção correta.

O jovem que, empregado nos termos da CLT, prestar o serviço militar obrigatório, terá o contrato de trabalho interrompido, porém sem paralisação dos d...

Considerando que uma empresa de aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador, sediada em área rural, tenha 23 empregados sob o regime cel...

O delegado sindical não é beneficiário da estabilidade provisória prevista na CF.

A respeito de aspectos diversos pertinentes ao direito do trabalho, julgue o item seguinte. Gorjetas pagas de forma espontânea por clientes ao emprega...

Tendo o obreiro desenvolvido atividades laborais em sua residência, não estaria obstada a configuração da relação de emprego.

Julgue os itens seguintes, acerca do trabalho do menor.Menor com dezesseis anos de idade que trabalhe, por exemplo, como balconista em uma panificador...

No que se refere à alteração ou à extinção do contrato de emprego, assinale a opção correta.

Conforme a CLT, em qualquer trabalho contínuo cuja duração exceda a 6 horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o ...