Os Prefeitos dos Municípios Alfa, Beta e Gama
pretendem constituir um consórcio público, mas divergem
sobre a sua forma jurídica. Nos termos da Lei
nº 11.107/2005 – Consórcios Públicos, avaliar se as
afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a
sequência correspondente.
( ) Para o Prefeito do Município Alfa, o consórcio pode
constituir associação pública.
( ) Para o Prefeito do Município Beta, o consórcio pode
constituir autarquia.
( ) Para o Prefeito do Município Gama, o consórcio pode
constituir pessoa jurídica de direito privado.