Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201599335As deliberações da Câmara Legislativa, quando tratar de autorização para instrução de processo contra o Prefeito e o Vic...1457941201599335Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: Câmara de Nova Iguaçu - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei Orgânica Municipal de Nova Iguaçu | Legislação Municipal de Nova IguaçuAs deliberações da Câmara Legislativa, quando tratar de autorização para instrução de processo contra o Prefeito e o Vice-Prefeito, dar-se-ão pelo Aplenário em voto secreto. BPresidente da Câmara em voto secreto.Cplenário em voto aberto.Dplenário em voto aberto ou secreto, à escolha do Presidente da Câmara.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002964Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Na Câmara Municipal, a sessão legislativa extraordináriaQuestão 457941200195164Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.O prazo para o envio à Câmara Municipal, pelo prefeito, da proposta de orçamento anua...Questão 457941200424365Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Iguaçu, pode-se afirmar queQuestão 457941200436124Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.Em correspondência oficial, para dirigir-se ao presidente da Câmara, utiliza-se o seg...Questão 457941200442425Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Art. 2º – O município de Tanguá, parte integrante da união indissolúvel da República Federativa do Brasil, tem como fundamentos: I – a autonomia;II – ...Questão 457941200616653Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.Para efeito de ajustes geográficos, o território de Tanguá só poderá sofrer alteraçõe...Questão 457941200738787Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme a Lei Orgânica do Município de Nova Iguaçu, o vereador perderá o mandato porQuestão 457941201411903Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, as seguintes afirmativas a respeito dos bens públicos municipais estão corretas, EXCETO:Questão 457941201598175Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Iguaçu, ao Município compete, privativamente,Questão 457941201626135Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A gratificação natalina corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração a que o funcionário fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício no res...