Segundo o Manual de Contabilidade Aplicável ao Setor
Público (MCASP), um ativo enquadra-se na condição de ativo
intangível quando pode ser identificável, controlado e gerador de
benefícios econômicos futuros ou de serviços potenciais. Dessa
forma, uma exigência para que um ativo intangível seja considerado
identificável é que ele