No que concerne à Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei n.º 14.133/2021 –, julgue o item.O processo licita...

Quanto às licitações, julgue o item a seguir, no que diz respeito às modalidades e às hipóteses de contratação direta.A licitação, na modalidade de di...

No que diz respeito à administração direta e indireta e à estruturação, às características e à descrição dos órgãos e das entidades públicos, julgue o...

Com base nos princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança e na teoria dos atos próprios, julgue o item.A vedação ao comportamento contr...

No que se refere ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item.Pelo princípio da autotutela, o Poder Judiciário, por meio de sua funç...

Com base na Lei nº 9.784/1999, julgue o item, acerca da instrução dos processos administrativos no âmbito da Administração Pública Federal.No processo...

Os atos discricionários são aqueles que não possuem motivo previamente delimitado pela lei.

Quanto à modalidade de pregão na forma eletrônica, julgue o item abaixo.Conforme o princípio da publicidade, o valor estimado ou o valor máximo aceitá...

Com base na Lei n.o 8.429/1992, julgue o item.O sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa tutelará a probidade na organizaçã...

Acerca do Estado, do governo e da Administração Pública, julgue o item.Ao Estado é permitido atuar somente no direito público, não sendo possível atua...

De acordo com a Lei n.° 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, julgue o item.A concorrência é a modalidade de licitação...