Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201599802Com base no disposto na Lei de Execução Penal quanto aos estabelecimentos prisionais, julgue o item que se segue.A denom...1457941201599802Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal EspecialCom base no disposto na Lei de Execução Penal quanto aos estabelecimentos prisionais, julgue o item que se segue.A denominada casa do albergado destina-se exclusivamente ao cumprimento de pena em regime aberto.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200121513Direito PenalA respeito dos crimes contra a administração pública, julgue o item que se segue. Considere-se que, no ano de 1999, Pedro, médico de hospital particul...Questão 457941200325969Direito PenalQuanto às penas, à tipicidade, à ilicitude e aos elementos e espécies da infração penal, julgue os itens a seguir. Na legislação pátria, adotou-se o c...Questão 457941200427659Direito PenalQuanto às penas, à tipicidade, à ilicitude e aos elementos e espécies da infração penal, julgue os itens a seguir. Ocorre crime preterdoloso quando o ...Questão 457941200723323Direito PenalPratica crime decorrente de discriminação racial, apenado com reclusão de um a três anos, o síndico que proíbe a circulação, nos elevadores sociais de...Questão 457941200945828Direito PenalNa doutrina e jurisprudência contemporâneas, predomina o entendimento de que a punibilidade não integra o conceito analítico de delito, que ficaria de...Questão 457941201161620Direito PenalAcerca da aplicação da lei penal, assinale a opção correta, de acordo com o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes.Questão 457941201388986Direito PenalA respeito da analogia, assinale a opção correta.Questão 457941201413928Direito PenalAcerca das causas excludentes da ilicitude, julgue o próximo item.A responsabilidade penal do agente nos casos de excesso doloso ou culposo aplica-se ...Questão 457941201547997Direito PenalJulgue o item subsequente com base na Lei de Execução Penal (Lei n.º 7.210/1984) e suas alterações.O trabalho do condenado, considerado um dever socia...Questão 457941201918586Direito PenalLaura e Tiago são casados há seis anos, mas estão separados, de fato, há três meses, embora mantenham contato por conta de um filho, ainda criança, qu...