Provisões são obrigações presentes, derivadas de eventos passados. O pagamento dessas
provisões deveria resultar, para a entidade, em saídas de recursos capazes de gerar
benefícios econômicos ou em potencial de serviços, tendo prazo ou valor incerto. Acerca das
provisões na Contabilidade Aplicada ao Setor Público, considere os requisitos abaixo.
I
Uma decisão da entidade origina uma obrigação, independentemente de ter sido
comunicada a terceiros.
II Existe uma obrigação presente (formalizada ou não) resultante de eventos passados.
III É possível fazer uma estimativa confiável do valor da obrigação.
IV A entidade não possui alternativa realista senão negociar a obrigação criada pelo
evento em curto ou longo prazo.
As provisões devem ser reconhecidas quando estiverem presentes os requisitos citados nos
itens