De acordo com a Lei nº 14133/2021, em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma d...

Determinado estado da Federação pretende contratar serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais de not...

A Lei nº 14.133/2021, que institui as normas gerais de licitação e contratos administrativos no Brasil, apresenta várias inovações em relação às legis...

Acerca da ética e função pública, assinale a alternativa incorreta.

As gratificações aos servidores públicos servem como vantagens conferidas além do vencimento. Assinale a alternativa em que não há uma hipótese de con...

Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre como se considera, no âmbito dos contratos administrativos, a contratação feit...

Para Celso Antônio Bandeira de Mello “mérito é o campo de liberdade suposto na lei que, efetivamente, venha a remanescer no caso concreto, para que o ...

Assinale a alternativa correta sobre a noção legal e específca de serviço adequado nos termos da Lei federal nº 8.987, de 13/02/1995 que dispõe sobre ...

“A Administração deve manter-se numa posição de neutralidade em relação aos administrados, ficando proibida de estabelecer discriminações gratuitas. S...

De acordo com a Lei nº 12.550/2011, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A EBSERH, respeitado o princípio da au...

O nepotismo é uma conduta repugnante que contraria a moral comum. Observa-se, contudo, que além de atingir o senso comum de justiça, tal prática afeta...