Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201599984Julgue o item subsecutivo à luz do entendimento sumulado dos tribunais superiores.Conforme posição do STF, será anulável...1457941201599984Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Apelação Criminal | Recursos no Processo PenalJulgue o item subsecutivo à luz do entendimento sumulado dos tribunais superiores.Conforme posição do STF, será anulável o julgamento da apelação se, após a renúncia do defensor, o réu não tiver sido previamente intimado para constituir outro.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200183975Direito Processual PenalO inquérito policial constitui-se em um instrumento administrativo indispensável ao processamento da ação penal, sendo por meio dele que se apura a au...Questão 457941200238480Direito Processual PenalEm processo penal, se verificar que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça deverá certificar a ocorrência e proceder à citação com ...Questão 457941200546480Direito Processual PenalNo que concerne às provas em geral, ao exame de corpo de delito e às perícias no âmbito do processo criminal, julgue o item seguinte. A prova testemun...Questão 457941201193390Direito Processual PenalAssinale a opção correta no que concerne a prisão e medidas cautelares.Questão 457941201367751Direito Processual PenalCom base exclusivamente em interceptação telefônica autorizada judicialmente, a polícia judiciária, no curso de inquérito policial, teve conhecimento ...Questão 457941201536202Direito Processual PenalEm relação às alterações promovidas pela Lei n.º 13.964/2019, que modificou, entre outros normativos, o Código Penal e o Código de Processo Penal, jul...Questão 457941201579848Direito Processual PenalAcerca de sentença e de recursos no processo penal, julgue os itens seguintes. Caso somente o réu tenha oferecido recurso de apelação e o tribunal de ...Questão 457941201647554Direito Processual PenalEm relação à ação penal privada, assinale a opção correta.Questão 457941201757781Direito Processual PenalConsidera-se prova ilícitaQuestão 457941201927861Direito Processual PenalÀ luz do Código de Processo Penal e da jurisprudência do STF, julgue o próximo item.Considere que Maria tenha sido presa preventivamente em razão da p...