///
O retorno do membro do Ministério Público ao cargo, em decorrência de sentença transitada em julgado, com ressarcimento dos vencimentos e vantagens de...
Marcos é servidor público efetivo do Ministério Público da Paraíba. Em razão de um grave acidente com sua moto Marcos foi aposentado por invalidez. Ap...
Quanto às funções dos Órgãos de Execução do Ministério Público, é INCORRETO afirmar:
De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Pernambuco, compete ao Sub-Procurador Geral de Justiça em assuntos jurídicos
De acordo com a Lei Complementar Estadual no 12/1994 (Lei Orgânica do MPPE), o Corregedor Geral do Ministério Público
Responda à questão de acordo com a Lei Complementar n° 97/2010 (Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba).O Procurador-Geral de Justiça será asse...
São princípios institucionais do Ministério Público da União:
São funções institucionais do Ministério Público:
O Corregedor-Geral do Ministério Público terá como suplente o
A ação civil para a decretação da perda do cargo de Membro do Ministério Público será proposta pelo