Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201600105Carlos, Analista Legislativo, está elaborando um relatório sobre as receitas tributárias do município. Qual dos seguinte...1457941201600105Ano: 2024Banca: Instituto AcessoOrganização: Câmara de Manaus - AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos Municipais | Poder TributárioCarlos, Analista Legislativo, está elaborando um relatório sobre as receitas tributárias do município. Qual dos seguintes impostos é de competência dos municípios?AImposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).BImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). CImposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).DImposto sobre Produtos Industrializados (IPI).EImposto de Renda (IR). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002171Direito TributárioO Processo Administrativo Tributário regula a atividade voltada à resolução de conflitos existentes entre os sujeitos da relação jurídico-tributária n...Questão 457941200046535Direito TributárioA Constituição Federal estabelece limitações ao poder de tributar estabelecendo determinados princípios e normatizações para este efeito. Assinale a a...Questão 457941200484796Direito TributárioO empréstimo compulsório é regulado pelo Artigo 15 do Código Tributário Nacional (CTN) e pelo Artigo 148 da Constituição Federal. Analise os itens aba...Questão 457941201059700Direito TributárioPedro, Analista Legislativo, foi solicitado a elaborar um parecer sobre a constitucionalidade de uma nova taxa imposta pelo município. Ele precisa ava...Questão 457941201062245Direito TributárioDurante a elaboração de um parecer, Roberta, Analista Legislativa, se deparou com uma discussão sobre imunidade tributária. Segundo a Constituição Fed...Questão 457941201398554Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, sobretudo na seção IV que trata sobre o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, analise os...Questão 457941201711527Direito TributárioO funcionamento do Sistema Tributário Nacional é pautado no recolhimento de tributos, com o objetivo de financiar as atividades do Estado. Assinale a ...Questão 457941201759499Direito TributárioO fato gerador é o evento ou situação que, ao ocorrer, ativa a exigência de um tributo, gerando a obrigação tributária. A respeito do fato gerador par...