Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201600306De acordo com o Art. 1° do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o que confere à Agência Nacional de Vigilância Sani...1457941201600306Ano: 2024Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Decreto nº 3.029/1999De acordo com o Art. 1° do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o que confere à Agência Nacional de Vigilância Sanitária a natureza de autarquia especial:AA independência administrativa, estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira. BSua subordinação ao Poder Legislativo.CA submissão a órgãos municipais de controle.DA vinculação direta a órgãos estaduais de saúde.EA prerrogativa de ter um prazo de duração determinado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200101177Direito SanitárioDe acordo com o Art. 1° do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999 , qual é uma característica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:Questão 457941200107316Direito SanitárioAnimais peçonhentos são animais que possuem, além de glândulas produtoras de veneno, um aparato inoculador capaz de injetar esse veneno no corpo da ví...Questão 457941200166007Direito Sanitário(Lei nº 9.782/1999 e suas alterações – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras ...Questão 457941200632914Direito SanitárioEstar a par das diretrizes da Vigilância Sanitária é crucial para passar por auditorias e inspeções de forma eficaz. O Farmacêutico-Bioquímico precisa...Questão 457941200998559Direito SanitárioDe acordo com a Lei 8.142/90 para receberem os recursos destinados a saúde, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar e satisfazer...Questão 457941201168047Direito SanitárioConhecimento aprofundado da legislação e regulamentação da Vigilância Sanitária é essencial para assegurar que todos os procedimentos e produtos farma...Questão 457941201239065Direito SanitárioO Plano Nacional de Saúde conceitua-se:Questão 457941201571546Direito SanitárioTer conhecimento sobre a Vigilância Sanitária é uma responsabilidade ética do Farmacêutico-Bioquímico. Isso não apenas assegura o cumprimento das norm...Questão 457941201594665Direito SanitárioEntender as normas e padrões da Vigilância Sanitária é fundamental para garantir a qualidade e segurança dos produtos farmacêuticos. Isso inclui a man...Questão 457941201780876Direito SanitárioObservando o que trata a Lei 8.142/90 sobre os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), assinale a assertiva que apresenta corretamente uma das form...