Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201600367O interessado que, ciente de atos irregulares e ilegais na administração municipal, desejar noticiá-los à PMSP deverá ap...1457941201600367Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São PauloO interessado que, ciente de atos irregulares e ilegais na administração municipal, desejar noticiá-los à PMSP deverá apresentar à prefeituraApedido de acesso à informação.Breclamação.Cdenúncia.Drequerimento de indenização.Erepresentação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200075217Legislação Municipal (São Paulo)Acerca das exigências posteriores à nomeação em cargo público, assinale a opção correta.Questão 457941200229465Legislação Municipal (São Paulo)Planejar o desenvolvimento urbano é obrigação a que os municípios estão sujeitos. Em São Paulo, a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor...Questão 457941200293509Legislação Municipal (São Paulo)Os governos têm sido desafiados a institucionalizar processos e a estabelecer canais mais efetivos para que os cidadãos tomem parte das decisões sobre...Questão 457941200348075Legislação Municipal (São Paulo)Determinados órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de São Paulo pretendem celebrar contrato administrativo nos...Questão 457941200466635Legislação Municipal (São Paulo)Relativamente às subprefeituras do município de São Paulo e aos convênios, assinale a opção correta.Questão 457941200525694Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Decreto Municipal n.º 56.832/2016, constitui canal de atendimento ao público para a apresentação de solicitação envolvendo a prestação...Questão 457941200803457Legislação Municipal (São Paulo)Acerca do regime jurídico dos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de São Paulo, que está regulamentado em lei, na qual estão descritos direi...Questão 457941200981794Legislação Municipal (São Paulo)A Constituição Federal, aprovada em 1988, é conhecida como Constituição Cidadã. Depois de décadas de democracia frágil e da experiência de regimes aut...Questão 457941201605962Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a opção correta conforme a Lei Orgânica do Município de São Paulo.Questão 457941201849112Legislação Municipal (São Paulo)Considerando as disposições da Lei Municipal n.º 14.107/2005 a respeito do processo administrativo fiscal no município de São Paulo, assinale a opção ...