Quanto à legislação aplicada e à doutrina pertinentes ao nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), julgue os itens de 108 a 114.
O NTEP, para fins de caracterização acidentária de um segurado empregado, não se aplica no âmbito das obrigações da empresa às ocorrências incapacitantes inferiores a quinze dias.