Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201600427“Conforme o art. 43 do Código Tributário Nacional, o(a) _________________ do Imposto de Renda ocorre pela aquisição da d...1457941201600427Ano: 2019Banca: CONSULPLANOrganização: CFCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Impostos Federais“Conforme o art. 43 do Código Tributário Nacional, o(a) _________________ do Imposto de Renda ocorre pela aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior. Afato gerador BisençãoCanistiaDcompensaçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200323053Direito TributárioO conceito de tributo pode ser encontrado no art. 3º do Código Tributário Nacional, ao exprimir que “tributo é toda prestação pecuniária compulsória, ...Questão 457941200776090Direito TributárioRelativamente aos empréstimos compulsórios, é certo afirmar:Questão 457941201046732Direito TributárioRelativamente aos princípios constitucionais tributários, é correto afirmar:Questão 457941201353725Direito TributárioA justiça fiscal, em uma perspectiva igualitária, baseia-se, especialmente, no princípio da capacidade contributiva que, fundado na solidariedade soci...Questão 457941201480439Direito TributárioSobre a extinção do crédito tributário disciplinada no Código Tributário Nacional, assinale a assertiva correta:Questão 457941201525854Direito TributárioEm atenção ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, não poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto e...Questão 457941201717836Direito TributárioTodas as hipóteses referidas nas alternativas a seguir refletem hipótese de imunidade tributária. Assinale aquela que contemple imunidade subjetiva e ...Questão 457941201861821Direito TributárioO crédito tributário representa o direito de crédito da Fazenda Pública perante o contribuinte ou o responsável a pagar o tributo. O Código Tributário...Questão 457941201863695Direito TributárioA teor dos institutos da decadência e prescrição previstos no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201910615Direito TributárioA respeito da prescrição e da decadência no direito tributário, é correta a afirmação: