Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201600495De acordo com a Constituição Federal, não configura violação ao domicílio ingressar na “casa” de um indivíduo sem o cons...1457941201600495Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Carmo do Paranaíba - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisDe acordo com a Constituição Federal, não configura violação ao domicílio ingressar na “casa” de um indivíduo sem o consentimento do morador nas seguintes situações, EXCETO: APor vontade própria.BPara prestar socorro.CPor determinação judicial, durante o dia.DEm caso de flagrante delito ou desastre.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200264388Direito ConstitucionalConsiderar as seguintes situações hipotéticas: I. Alexandre, brasileiro nato, 30 anos de idade. II. Peterson, francês naturalizado brasileiro, 40 anos...Questão 457941200294967Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre o meio ambiente, analisar os itens abaixo: I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrad...Questão 457941200732342Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos, analisar os itens abaixo: I. O referendo é uma consulta popular realizada antes da elaboração da lei ou de ato normativo....Questão 457941200797168Direito ConstitucionalNo que diz respeito à recondução, reversão, readaptação e reintegração, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Reversão. (2...Questão 457941200965996Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, os Ministros do Tribunal de Contas da União serão escolhidos:I. Um terço pelo Presidente da República, com aprovação d...Questão 457941200967462Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio:Questão 457941201218436Direito ConstitucionalOs direitos e as garantias fundamentais são instrumentos de proteção do indivíduo frente à atuação do Estado. De acordo com o rol de direitos e devere...Questão 457941201349889Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941201358587Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao Presidente e ao Vice-Presidente da República, de acordo com a Constituição Federal, analisar a sentença. Será considerado eleit...Questão 457941202005344Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA: