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As contribuições do empregador, os benefícios e as condições contratuais previstas nos estatutos, regulamentos e planos de benefícios das entidades de...
Acerca de prestações previdenciárias e de princípios da seguridade social e de seu custeio, julgue o item que se segue.Não é aplicado o prazo decadenc...
Almir trabalhou durante 20 anos como professor em uma escola da rede privada de ensino, tendo contribuído para o Regime Geral de Previdência Social (R...
Os trabalhadores sob o RGPS devem, obrigatoriamente, recolher a contribuição previdenciária que incide sobre sua remuneração mensal. Essa obrigação é ...
No que diz respeito ao regime de previdência complementar (Lei Complementar n.º 109/2001) e à relação entre a União e a entidade de previdência comple...
É considerado segurado empregado da previdência social o brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros o...
No que se refere ao RPC e às entidades fechadas com patrocínio público, julgue o item subsequente.Ao servidor público submetido ao RPPS anteriormente ...
Julgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes de legislações específicas. A pensão especial do ex-combatente dá dire...
Acerca do regime próprio de previdência social (RPPS) e do regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item que se segue.Considere que Flávio ...
Julgue o item a seguir, relativo à previdência privada e às EFPCs.As normas para concessão de benefícios pelo regime de previdência privada, independe...