Roberto, vítima do crime de estelionato, ajuizou a...

Q: Roberto, vítima do crime de estelionato, ajuizou ação privada subsidiária em face de Pedro, diante da inércia do Ministério Público em promover a ação penal. Contudo, durante a instrução, Roberto, ape

A) o feito deve ser extinto em razão da ocorrência da renúncia ao direito de representação; | B) o feito deve ser extinto em razão da ocorrência da perempção; | C) o feito deve ser extinto em razão da renúncia ao direito de queixa subsidiária; | D) o feito deve prosseguir, e a Defensoria Pública deve retomar o processo como parte principal. | E) o feito deve prosseguir, com a retomada da ação pelo Ministério Público como parte principal;

457941201600765

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Processo Penal

Roberto, vítima do crime de estelionato, ajuizou ação privada subsidiária em face de Pedro, diante da inércia do Ministério Público em promover a ação penal. Contudo, durante a instrução, Roberto, apesar de intimado, deixou de dar andamento ao feito por mais de 60 dias, mostrando-se negligente.

Diante desse cenário, é correto afirmar que:

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