Roberto, vítima do crime de estelionato, ajuizo...

457941201600765

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Processo Penal

Roberto, vítima do crime de estelionato, ajuizou ação privada subsidiária em face de Pedro, diante da inércia do Ministério Público em promover a ação penal. Contudo, durante a instrução, Roberto, apesar de intimado, deixou de dar andamento ao feito por mais de 60 dias, mostrando-se negligente.

Diante desse cenário, é correto afirmar que:

o feito deve ser extinto em razão da ocorrência da renúncia ao direito de representação;

o feito deve ser extinto em razão da ocorrência da perempção;

o feito deve ser extinto em razão da renúncia ao direito de queixa subsidiária;

o feito deve prosseguir, e a Defensoria Pública deve retomar o processo como parte principal.

o feito deve prosseguir, com a retomada da ação pelo Ministério Público como parte principal;

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Processo Penal

Diante desse cenário, é correto afirmar que:

o feito deve ser extinto em razão da ocorrência da renúncia ao direito de representação;

o feito deve ser extinto em razão da ocorrência da perempção;

o feito deve ser extinto em razão da renúncia ao direito de queixa subsidiária;

o feito deve prosseguir, e a Defensoria Pública deve retomar o processo como parte principal.

o feito deve prosseguir, com a retomada da ação pelo Ministério Público como parte principal;

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